Divórcio
20 Fev

Divórcio e Segundo Casamento

Oi, gente!

Tudo bem com vocês? Aqui está tudo bem!

Muitos dos visitantes que leem o nosso blog já passaram por um casamento, por um Divórcio e querem se casar novamente. Por isso, resolvi fazer este post. Muitas dessas pessoas passaram por experiências traumáticas no casamento anterior e, depois de algum tempo, encontraram o amor de suas vidas, fazendo com que se casem novamente como manda o figurino!

Para que uma pessoa possa se casar novamente, é preciso que ela esteja divorciada do primeiro marido/esposa. Até 14 de julho de 2010, para que o casamento fosse desfeito, era necessário que os cônjuges se separassem judicialmente e, após dois anos (havia esse prazo para que o casal  pudesse refletir e, caso fosse necessário, anulasse a Separação e voltasse com o casamento), entrarem com a Ação de Divórcio. Em 14 e julho de 2010, foi publicada a Emenda Constitucional nº 66, fazendo com que desaparecesse a Separação Judicial.

Agora, o sistema jurídico conta com uma única forma de dissolução do casamento: o Divórcio. Isso não quer dizer que as pessoas separadas antes de 14 de julho de 2010 estejam automaticamente divorciadas. Para essas pessoas, é necessário que elas entrem com uma ação chamada Ação de Conversão de Separação em Divórcio através de advogado. Essa ação é muito rápida. Em São Paulo (não sei como funciona em outros Estados), é só o advogado marcar um dia com as partes no fórum, protocolar a petição, conversar com um Promotor de Justiça (para saber se os divorciandos estão realmente de acordo com a Conversão) e depois é realizada uma audiência rápida com o Juiz para formalizar a Conversão (nos termos da Sentença prolatada na Ação de Separação relativa a bens, filhos, pensão alimentícia, etc.).

Com o Divórcio, as pessoas estão livres para se casarem novamente.

Existem duas maneiras de se realizar o Divórcio: consensualmente ou litigiosamente (quando envolve, principalmente, violação aos deveres do casamento, como mencionei neste post).

O Divórcio pode ser requerido a qualquer tempo: no mesmo dia ou no dia seguinte ao casamento. Essa mudança se deu porque nada justifica impor às pessoas que fiquem dentro de uma relação que já não existe mais afetividade entre elas. Com o Divórcio, há a alteração do estado civil dos cônjuges, que passam a ser divorciados (nunca mais solteiros).

Em se tratando de Divórcio Consensual e, inexistindo filhos menores ou incapazes, é possível realizar o Divórcio Extrajudicial, ou seja, ele pode ser realizado por Escritura Pública no Cartório de Notas e Documentos, onde constarão as disposições relativas à descrição e à partilha de bens comuns e à pensão alimentícia, bem como à retomada pelo cônjuge de seu nome de solteiro ou à manutenção de seu nome de casado. Mesmo que o Divórcio seja extrajudicial, é necessário que as partes constituam um advogado. Essa Escritura Pública, após ser lavrada, precisa ser levada ao cartório em que as partes se casaram para que a Certidão de Casamento seja averbada.

O Divórcio Consensual também pode ser realizado judicialmente da mesma maneira que a Conversão de Separação em Divórcio.

Na Ação Litigiosa, os cônjuges vão discutir a guarda dos filhos menores, bem como pensão alimentícia, bens a partilhar, etc. Neste caso, se ficar caracterizada a culpa de um deles, o outro cônjuge poderá até pedir uma Indenização para aquele que violou as obrigações do casamento (tem que provar muito bem essa questão – exemplo: traição).

Com a Sentença ou a Carta de Sentença (dependendo do Estado) em mãos, é necessário levá-la ao cartório em que as partes se casaram e averbar a Certidão de Casamento.

Para o Segundo Casamento, quando os noivos forem fazer a Habilitação do Casamento, é necessário levar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento ou documento equivalente;
  • Declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar;
  • Declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos noivos e de seus pais, se forem conhecidos;
  • Certidão do registro da sentença de divórcio.

Bom, é isso! Espero poder ter ajudado todas as pessoas que estejam nesta situação!

Beijinhos

assinatura_fernanda_besagio

Comments

comments

Por Fernanda Besagio

Saiba Mais sobre o Autor

É Procuradora Municipal e acabou de se casar com o Elton. Escreve sobre dúvidas jurídicas e eventos relacionados aos casamentos.

Posts Relacionados

Comentários

  1. Flávia diz:

    Obrigada, Fê!
    Super bem explicado, de forma simples e completa.
    Bjs e felicidades!

    1. Obrigada, Flávia!

      Beijinhos

  2. Álissa Cristina diz:

    Parabéns Fê!!

    1. Obrigada, Álissa!

      Beijinhos

  3. Amanda diz:

    Parabéns, bem explicado, adorei!!
    bjos

    1. Muito obrigada, Amanda!

      Beijinhos

  4. Bem detalhadinho e direto! Adorei!

    1. Fico feliz por ter gostado, Bê!

      Beijinhos

    1. Obrigada, Pâmela!

      Beijinhos

  5. Nise diz:

    Eu faço parte desta turma aí..rs
    Me casei,divorciei…
    E agora vou me casar novamente como sempre sonhei,
    bjo

    1. Parabéns, Nise! Que Deus esteja com você nessa data!

      Beijinhos

  6. Cleide Silva diz:

    Oi Fê…

    Adorei teu post, pois tinha dúvidas sobre este assunto, uma vez que sou divorciado!
    Mas ainda tenho uma pulguinha atras da orelha,kkkkk, eu tenho a averbação de divórcio e a escritura pública e pretendo me casar em breve, além de levar todos os documentos tenho que levar a escritura pública também?

    Obrigada minha flor!

    Bjinhu =*

    1. Oi, Cleide!

      Muito obrigada!

      Bom, não é necessário levar a escritura, mas não custa nada tê-la em mãos se alguém pedir…

      Beijinhos

      1. Cleide Silva diz:

        Obrigada Fê!

        Bom final de semana =D

  7. Ana Paula diz:

    Eu tb.. me casei e divorciei com a lei nova, agora me casarei novamente.

    1. É isso aí, Ana Paula!

      Boa sorte no próximo casamento!

      Beijinhos

  8. Sarah diz:

    Valeu pelo post!!! Depois de um traumatico 1º casamento, vou casar pela 2ª (e se Deus quiser ULTIMA) vez…seria interessante um post sobre um segundo casamento, como organizar, se é aconselhavel uma festa como no 1º, se podemos fazer tudo que uma noivinha de 1ª viagem tem direito e etc etc…
    Bjus :)

    1. Oi, Sarah!

      Acredito que o segundo casamento, se for da vontade dos noivos, tem que ter a mesma pompa do primeiro, principalmente quando os dois sabem que realmente se amam… Não vejo diferença na organização deles…

      Beijinhos

      1. Sarah diz:

        Muito obg Fê…vc não imagina como tem gente preconceituosa que fica me julgando por fazer um segundo casamento…ora bolas…o primeiro foi um tormento, quero mais é comemorar essa nova e abençoada etapa na minha vida, em que Deus está me dando a oportunidade de ser feliz! :) E, se minha família e o noivo querem a festa, mesmo simples, teremos festa!!!
        Bju Fê :)

        1. É a melhor coisa que você faz!!!

          Beijinhos

  9. Keka diz:

    Oi Fê!

    Meu noivo ainda não desfez a união estável com a ex dele (relaxados….)
    Enfim.. Gostaríamos de saber se o casamento civil anula a união estável, ou se é preciso ir ao cartório e desfazê-la?

    Nos ajude… Somos um casal sem grana, e não queremos ir a um escritório de advogados e pagar consultoria só pra saber isso…

  10. Eliane Gonçalves diz:

    Olá Fernanda,muito instrutivo as suas orientações …
    sou formada em direto mas não possuo a OAB ainda e vivo um dilema, me separei a mais de 3 anos ,mas meu ex-marido não paga pensão e nem vem ver os filhos,até ai não me incomodo,pois até aqui Deus tem me ajudado,agora a minha maior dor de cabeça é ninguém querer pegar meu caso com pedido de divorcio litigioso pois não sei onde o meu ex vive ,nem a familia dele sabe, e sem endereço a demanda fica mais cansativa e os advogados dizem que é trabalhoso…
    queria me livrar desse “papel” pois vivo de aluguel(gostaria muito de comprar minha casa própria) nem me atrevo a comprar nada no meu nome pois legalmente ainda estou casada!!!
    Se vc puder me ajudar ou indicar alguém fica imensamente agradecida.

    Eliane

  11. Dalila diz:

    olá! tenho uma dúvida, meu noivo ainda n se divorciou. assim q sair o divorcio podemos nos casar ou temos q cumprir algum prazo?obrigada beijos

  12. Ana paula diz:

    Oi gostaria de saber qnto tempo demora o divorcio em cartorio

  13. Jessica diz:

    Olá!

    Gostaria de saber se na nova certidão de casamento aparece alguma coisa do casamento anterior?

  14. Juliana diz:

    Olá!
    Se na minha certidao do segundo casamento diz q sou solteira e nao tem nome nem sobrenome do meu primeiro marido, entao se eu vou realizar um transmite no cartorio de outro Pais, eu tenho q falar q fui divorciada? Por favor espero resposta.

  15. Danielle diz:

    Oue preciso de uma ajuda. Eu e meu futuro esposo somos divorciados e fizemos a inscricao para o casamento cumunitario. Mais esta pedindo o seguinte documento

    Certidao de casamento com averbacao do divorcio (forma de partilha dos bens do processo de separacao) o q significa isso?

  16. Luciana de Campos diz:

    Bom dia! Tenho uma dúvida vivemos em uma relação estável há 10 anos e temos 2 filhos um menino de 9 anos e uma menina de 8. Por uma série de motivos, resolvemos, agora casar no civil. Mas temos um problema: meu companheiro divorciou-se em 2000 e, por ter sido uma separação dolorosa ele não tem a averbação do divórcio. Desse casamento ele não teve filhos e também nunca mais nem sequer ouviu falar da primeira esposa! Como faremos para nos casar? Eu, sou solteira! Muito obrigada!!! Abraços, Luciana de Campos

  17. priscila diz:

    Oi me separei com uma audiencia,a guarda da minha filha ficou comigo,quero me casar de novo e quero saber se tenho q levar no cartorio o termo da audiencia pois nunca levei o documento

  18. viviane diz:

    O casal divorciado volta depois de anos. É considerado novo casamento, ou é como não tivessem sido separado

  19. boa noite!!!!!
    meu pai pediu o certidao de casamento pra minh mãe,eles sao separados de corpos a muito tempo,com certeza e pra da entrada no divorcio.mas so que ele pediu a copia da minha certidao que já sou de maior 26 anos, a do meu irma de 18 e a do outro de 13.no caso pra que ele iria utilizar nossas copias da certidoes.

    desde já grata.

  20. Maria Farias diz:

    Fê, eu li o post para desencargo de conciência, eu me caso no dia 14/11/2014….com tudo que tenho direito, igreja, festa, viagem de lua-de-mel…até por que não foi assim no primeiro…to mega feliz com isso…organizando tudo do meu jeito…e anciosa com cada mês que passa. Quem tem esse sonho como eu tinha de me casar novamente com alguem que realmente vale a pena, deve sim realizar tudo que se deseja. boa sorte a todas que assim como eu se casarão novamente…viva as noivas!!!

  21. Karina ferreira diz:

    Bom dia!!
    Meu noivo já e separado, estamos tentando casar porem estar meio difícil, pois no cartório estão solicitando um documento da partilha de bens. O mesmo so tem a certidão de divorcio, ele já foi no forum aonde separou, porem nunca consegue resolver. Seria somente no forum ou ele consegue isso em outro lugar?
    Bj

  22. MARCIA diz:

    felicidades dra,eume separei ha 7anos,e averbação e não sabia do divorcio e agora,quero mecasar,mas meu ex não quer dar o divorcio ja tem ate filho,o que faço???

  23. nei lima diz:

    separei a 20 anos minha companheira atual e eu queremos nos casar,só que não sabemos o paradeiro da outra; a df publica é lenta o que fazer,e é caro contratar advogados.ATT NEI

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Pode usar estas etiquetas HTML e atributos: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

Fernanda Besagio
36 Comentários