Casamento Civil

Impedimentos do Casamento

4-3MINS LENDO
por O Amor É Simples

Oi, gente!

Tudo bem com vocês? Aqui está tudo bem!

Hoje, vou falar um pouquinho sobre os impedimentos do casamento. Em todo casamento civil, existe aquela famosa frase: “quem tiver algo contra este casamento fale agora ou cale-se para sempre”. Caso alguém saiba de algum impedimento que possa interferir na vida conjugal dos nubentes, é neste momento que deve ser revelado.

Impedimento é a impossibilidade de alguém se casar com determinada pessoa. É uma proibição que atinge uma pessoa em relação à outra ou às outras. O Código Civil de 2002 diz que existem dois tipos de impedimentos: de caráter absoluto (artigo 1521 do Código Civil) e os de caráter relativo (artigo 1523 do Código Civil). Neste post, vou falar um pouco sobre os impedimentos absolutos.

 Impedimentos Absolutos

O Código Civil de 2002 diz que não podem se casar:

1) Os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil: neste caso, são os pais com os filhos, os avós com os netos, o pai adotivo com o adotado, etc. Aqui, o código quis levar em conta os bons costumes e a moralidade.

2) Os afins em linha reta: afins são aqueles parentes que recebemos pelo casamento ou união estável, ou seja, são os parentes do cônjuge ou companheiro que passam a ser considerados como parentes por afinidade do outro cônjuge ou companheiro. Exemplo: genro, nora, cunhado, sogro, sogra, etc.

3) O adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem foi cônjuge do adotante: aqui é o caso de alguém que adotou um filho antes de se casar e este filho quer se casar com o marido ou esposa daquele que foi sua mãe ou pai adotivo. Como não há distinção entre filhos legítimos e adotados, este item segue o mesmo raciocínio do anterior.

4) Os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau: aqui é o famoso caso de irmão que quer se casar com a irmã (acontece muito em novela – um irmão não sabe que a namorada é sua irmã). Além disso, a relação íntima e carnal entre colaterais de segundo grau (irmãos unilaterais ou bilaterais) pode ocasionar problemas genéticos na prole advinda desse relacionamento. Contudo, no que se refere aos colaterais de terceiro grau (tios e sobrinhos), encontramos certo impasse. É interessante que se façam exames pré-nupciais para saber se a prole não terá nenhum problema genético. O terceiro grau não atinge os primos.

5) O adotado com o filho do adotante: como não existem mais diferenças entre filhos legítimos e adotados, os dois são irmãos do mesmo jeito. Assim, a regra é a mesma do item anterior.

6) As pessoas casadas: quem já é casado não pode se casar de novo antes de extinguir o casamento ou união estável anterior. Caso isso ocorra, o cônjuge estará praticando um crime chamado bigamia.

7) O cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte: um exemplo para isso é o caso daquelas pessoas que se casam por dinheiro e “contratam” alguém para matar o seu marido ou esposa (outro caso de novela). Tal situação impede que uma pessoa que tenha sido envolvida na condenação pelo homicídio, em tese doloso, contra o seu consorte possa se casar ou constituir união estável com a pessoa que contribuiu ou concorreu para a prática do homicídio ou tentativa de homicídio.

Bom, é isso! Espero que tenham gostado! Qualquer dúvida ou sugestão, mandem-me um e-mail para fe.besagio@casandosemgrana.com.br.

Beijinhos

  • Maristella Santos

    6 anos ago

    Ufa, não estou impedida! rsrs

    Parabéns, Fer! beijos

  • Agora já sei que não posso casar com algumas pessoas, hahahah. To brincando, disso eu sabia, rsrs.

    Eu e minha namorada estamos numa luta tão grande com a defensoria pública pra pedir isenção da taxa do cartório que acho que deve existir algum impedimento pra gente, hehehe.

    Ótimo post e parabéns pelo blog!

    • Oi, Diego!

      Vocês comprovaram com documentos o pedido de isenção?

      Bjs

      • Oi, Fernanda. O problema é que a gente ligou pra lá e informaram uma coisa e quando chegamos era outra.

        Sem contar que foi uma odeisséia.

        1 – Havia perdido minha certidão quando roubaram uma mochila minha. Tive que tirar denovo.

        2 – Outro dia fomos em outra defensoria, mas eles só atendem quem mora em determinados lugares que não eram os nossos, rs.

        3 – Daí em outra tentativa disseram que precisava de uma certidão nova de Jamille, porque a antiga não tava valendo.

        4 – Outro dia esquecemos xérox de alguns documentos.

        5 – Na última vez que tentamos, soube que precisava da xérox de carteira de trabalho, sabe onde a minha estava? Na mochila roubada.

        6 – Fui tirar minha carteira e precisava do número dela, mas como eu saberia? Ela foi roubada! Fui na Caixa pra pedir esse número, e lá se vai mais um dia de filas.

        7 – Por fim, no último dia pra resolver essa isenção, a gente não consegue acordar cedo por que o atendimento é só de 7:30 até 8:30

        Vamos lá na próxima segunda (12/11/2012) e finalmente por fim nessa luta, rs.

        Nossa, vou até criar uma postagem no meu blog quando terminar isso tudo.

        • Nossa, Diego! Vocês fizeram B.O. para garantir o direito de vocês? Isso é muito importante!

          Quero saber o desfecho dessa história… Por favor, me mantenha informada para que eu possa lhe ajudar…

          Beijinhos

          • Oi, Fernanda. Acabamos de chegar da Defensoria e vamos voltar mais tarde para pegar a assinatura da promotora que não havia chegado. Precisava trabalhar e não podia esperar.

            Assim que resolvermos isso eu vou fazer uma postagem e mando o link pra você dar boas risadas, porque foi um filme de comédia essa história, rsrs.

          • Cíntia

            6 anos ago

            Fernanda,
            Quais os casos que liberam a isenção da taxa?
            Obrigada.

  • Fernanda Lopes

    6 anos ago

    Fê, venho sempre correndo ler suas postagens. Entendo nada disso… E graças a Deus também não estou impedida!rsrs

  • Uma perguntinha… Em 2009 eu e meu ex fizemos a união estável e nos casamos no civil em 2011. Nos divorciamos legalmente em 2012. Eu ainda estou com o status de “união estável’ ou ela foi extinta juntamente com o divórcio?
    Beijos!!

  • Eba!!! Posso casar!

  • Maria Betania

    6 anos ago

    como sempre, texto claro e objetivo, cheio de informações novas p mim! Arrasou, FÊ!!!!

  • Amanda

    6 anos ago

    Parabéns pelo post!!
    beijos

  • Verônica

    6 anos ago

    Nossa Fê vc é o máximo!!

    Tô livrinha posso casar #vemdezembro..
    hihih

  • Carol Soares

    6 anos ago

    Ufá, ainda bem que vou poder casar Fe rsrsrs

    valeu pelas informações!!!

  • Dayane Souza

    6 anos ago

    Fernanda, parabéns, sou estudante do curso de Letras e gramaticalmente seu texto está excelente! Do ponto de vista informacional, também está bárbaro, tema relevante! Do ponto de vista “namorada que está prestes a noivar”, kkk, também está muitíssimo bom. Informações novas para mim. Gostei bastante, você e as outras meninas que a Sam convidou para colunistas do Blog estão revolucionando! Parabéns, fã de vocês aqui em Assú, Rio Grande do Norte!
    Beijos e que Deus as abençoe!

    • Oi, Dayane!

      Muito obrigada mesmo por ter gostado! Sou filha de professora de português. Então, tenho que me esforçar, né? rsrsrs…

      Um grande beijo para você também e fique com Deus!

  • Fernanda, um homem destquitado da sua ex espoda pode contrair uniao estavel com outra? Qual a diferenca entre desquite e divorcio? Beeijos

  • Fernanda, que já teve um documento de união estável e não anulou pode casar no civil com outra pessoa?

  • Mariana

    6 anos ago

    Fernanda,
    moro com meu namorado e não temos intenção de fazer cerimonia religiosa, mas sempre penso em, futuramente, casar no civil ou assinar união estável (não sei se é a mesma coisa), por conta de direitos legais, em vista de ele ter uma filha com uma ex-namorada, que também morou com ele. Mas antes disso, ele foi casado com uma moça, com direito a cerimonia religiosa e casamento no civil. Eles se separaram judicialmente, porem não finalizaram o processo do divorcio. Ele deixou com ela um documento (acho que procuração) para que ela pudesse finalizar tudo por conta dela, pois ele não queria mais gastar dinheiro com isso. Minha duvida é: Tenho como saber se ela finalizou o processo fazendo algum tipo de consulta sem ter que entrar em contato com a ex-esposa em questão? Qual a diferença entre divorcio e separação judicial?
    Se souber algo a respeito, serei toda olhos e ouvidos rs E agradeço desde já!

    Um beijo!

    • Independente de ser via judicial ou não a definição é a mesma. Separação só separa os corpos, e o divórcio separa em definitivo, ou seja só o divórcio libera pra casar. Se não há filho menor de idade, e nem bens a partilhar, e consensualidade, pode ser feito através de escritura pública, caso contrário, só judicial mesmo.

  • Raphaela Caroliny

    6 anos ago

    Sou livre para casar!

  • Oi! Estou como uma dúvida, meu noivo tinha uma união estável com uma outra mulher, ai ele foi no cartório sozinho e fez uma nova declaração que não convive mais com a tal pessoa, isso já faz +/- 1 ano que ele fez, só que ela não assinou junto com ele, isso poderá gerar algum problema pra gente poder casar?

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